REQ 376/2009 CME | |||||||||||||||||||||
Requerimento | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Alexandre Santos - PMDB/RJ | 07/04/2009 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Sr. Victor Martins; da sócia da empresa Análise Consultoria e Desenvolvimento, Sra. Josenia Bourguignon Seabra; do Diretor-Geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Sr. Haroldo Borges Rodrigues Lima, e de representante do Tribunal de Contas da União (TCU), para prestarem esclarecimentos acerca da noticiada Operação Royalties, da Polícia Federal. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
08/04/2009 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado unanimemente, com a unificação ao Requerimento nº 374/09 de autoria do Deputado Arnaldo Jardim, tendo sido acatada sua sugestão de se excluir do rol de convidados o Diretor-Geral da ANP, Sr. Haroldo Lima, e, ainda, acatada a sugestão do Deputado Alexandre Santos de solicitar à Polícia Federal o Relatório referente à Operação Royalties. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
07/04/2009 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do REQ 376/2009 CME, pelo Dep. Alexandre Santos, que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Sr. Victor Martins; da sócia da empresa Análise Consultoria e Desenvolvimento, Sra. Josenia Bourguignon Seabra; do Diretor-Geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Sr. Haroldo Borges Rodrigues Lima, e de representante do Tribunal de Contas da União (TCU), para prestarem esclarecimentos acerca da noticiada Operação Royalties, da Polícia Federal." | ||||||||||||||||||||
08/04/2009 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado unanimemente, com a unificação ao Requerimento nº 374/09 de autoria do Deputado Arnaldo Jardim, tendo sido acatada sua sugestão de se excluir do rol de convidados o Diretor-Geral da ANP, Sr. Haroldo Lima, e, ainda, acatada a sugestão do Deputado Alexandre Santos de solicitar à Polícia Federal o Relatório referente à Operação Royalties. | ||||||||||||||||||||
22/04/2009 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
• | Realizada a Audiência Pública requerida. | ||||||||||||||||||||
• | Arquivado. | ||||||||||||||||||||