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REQ 376/2009 CME
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alexandre Santos - PMDB/RJ 07/04/2009
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Sr. Victor Martins; da sócia da empresa Análise Consultoria e Desenvolvimento, Sra. Josenia Bourguignon Seabra; do Diretor-Geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Sr. Haroldo Borges Rodrigues Lima, e  de representante do Tribunal de Contas da União (TCU), para prestarem esclarecimentos acerca da noticiada Operação Royalties, da Polícia Federal.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
08/04/2009 Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado unanimemente, com a unificação ao Requerimento nº 374/09 de autoria do Deputado Arnaldo Jardim, tendo sido acatada sua sugestão de se excluir do rol de convidados o Diretor-Geral da ANP, Sr. Haroldo Lima, e, ainda, acatada a sugestão do Deputado Alexandre Santos de solicitar à Polícia Federal o Relatório referente à Operação Royalties.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/04/2009 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do REQ 376/2009 CME, pelo Dep. Alexandre Santos, que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Sr. Victor Martins; da sócia da empresa Análise Consultoria e Desenvolvimento, Sra. Josenia Bourguignon Seabra; do Diretor-Geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Sr. Haroldo Borges Rodrigues Lima, e  de representante do Tribunal de Contas da União (TCU), para prestarem esclarecimentos acerca da noticiada Operação Royalties, da Polícia Federal."
08/04/2009 Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado unanimemente, com a unificação ao Requerimento nº 374/09 de autoria do Deputado Arnaldo Jardim, tendo sido acatada sua sugestão de se excluir do rol de convidados o Diretor-Geral da ANP, Sr. Haroldo Lima, e, ainda, acatada a sugestão do Deputado Alexandre Santos de solicitar à Polícia Federal o Relatório referente à Operação Royalties.
22/04/2009 Comissão de Minas e Energia (CME)
Realizada a  Audiência Pública requerida.
Arquivado.