REQ 42/2023 CDHMIR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luizianne Lins - PT/CE, Erika Kokay - PT/DF, Luiza Erundina - PSOL/SP, Benedita da Silva - PT/RJ, Maria do Rosário - PT/RS, Sâmia Bomfim - PSOL/SP

10/04/2023

Ementa

Requer Audiência Pública conjunta com a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania e a Comissão dos Direitos da Mulher, com o tema “Lawfare de Gênero: uma justiça desigual

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/05/2023

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Aprovado. Subscrito pelos Deputados Erika Hilton e Luiz Couto

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/04/2023

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

•

Apresentação do Requerimento n. 42/2023, pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer Audiência Pública conjunta com a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania e a Comissão dos Direitos da Mulher, com o tema “Lawfare de Gênero: uma justiça desigual".

03/05/2023

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 15:00

•

Aprovado. Subscrito pelos Deputados Erika Hilton e Luiz Couto

18/03/2024

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

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Arquivada