REQ 54/2019 CME

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP

23/05/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir "Os efeitos da Venda Direta de Etanol Hidratado nos postos".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/06/2019

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/05/2019

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 54/2019, pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir 'Os efeitos da Venda Direta de Etanol Hidratado nos postos'".

29/05/2019

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado. Aditado, pelo Autor, no sentido de se retirar da lista de convidados a Raízen e a Fecomércio; e de se incluir a Fecombustíveis, a Brasilcom e a Feplana.

11/06/2019

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Audiência Pública realizada em 11/06/2019.

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Arquivada.