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REQ 38/2019 CMULHER |
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Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Sâmia Bomfim - PSOL/SP |
02/07/2019 |
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Ementa |
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Requer o comparecimento do Ministro de Estado das Relações Exteriores do Brasil Sr. Ernesto Araújo para prestar, pessoalmente, informações sobre as recentes instruções dadas ao corpo diplomático no sentido de vetar nos textos e resoluções da ONU uma série de expressões relativas a gênero, feminismo e saúde reprodutiva. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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02/07/2019 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 38/2019, pelas Deputadas Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que: "Requer o comparecimento do Ministro de Estado das Relações Exteriores do Brasil Sr. Ernesto Araújo para prestar, pessoalmente, informações sobre as recentes instruções dadas ao corpo diplomático no sentido de vetar nos textos e resoluções da ONU uma série de expressões relativas a gênero, feminismo e saúde reprodutiva". |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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02/07/2019 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
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Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 38/2019, pelas Deputadas Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que: "Requer o comparecimento do Ministro de Estado das Relações Exteriores do Brasil Sr. Ernesto Araújo para prestar, pessoalmente, informações sobre as recentes instruções dadas ao corpo diplomático no sentido de vetar nos textos e resoluções da ONU uma série de expressões relativas a gênero, feminismo e saúde reprodutiva". |
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07/08/2019 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
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A reunião foi realizada na CSSF, nos termos do REQ 228/2019-CSSF, das Deputadas Fernanda Melchionna e Talíria Petrone, transformado em convite ao Ministro. |
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