Imprimir

PL 5129/2020
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 1427/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - PP/RJ, Felipe Carreras - PSB/PE 10/11/2020
Ementa
Estabelece o Feriado de Festas no ano de 2021.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
23/02/2021 Apense-se à(ao) PL-1427/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/11/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 5129/2020, pelo Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP/RJ), que "Estabelece o Feriado de Festas no ano de 2021".
03/12/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 2832/2020, pelos Deputados Felipe Carreras (PSB/PE) e Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. PP, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 5129/2020".
17/12/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o Requerimento n. 2.832/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".
23/02/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-1427/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
24/02/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/02/2021.
02/03/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-1427/2020
Recebimento pela CCULT.
10/03/2021 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-1427/2020
11/03/2021 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-1427/2020
18/03/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1427/2020