REQ 37/2019 CME | |||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Daniel Silveira - PSL/RJ, Christino Aureo - PP/RJ | 23/04/2019 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Solicita a realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Distribuição de energia elétrica no Estado do Rio de Janeiro pela empresa Enel Brasil S/A". | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
10/09/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) Reunião de Audiência Pública realizada no dia 10/09/19. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
23/04/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 37/2019, pelos Deputados Daniel Silveira (PSL-RJ) e Christino Aureo (PP-RJ), que: "Solicita a realização de Audiência Pública para discussão do tema: 'Distribuição de energia elétrica no Estado do Rio de Janeiro pela empresa Enel Brasil S/A'". | ||||||||||||||||||||
08/05/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado. Subscrito pelo Deputado Christino Aureo. | ||||||||||||||||||||
29/08/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 94/2019, pelos Deputados Daniel Silveira (PSL-RJ) e Felício Laterça (PSL-RJ), que: "Requer a inclusão de representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL na audiência pública, a ser realizada em atendimento ao Requerimento nº 37/2019, cujo propósito é debater a distribuição de energia elétrica no Estado do Rio de Janeiro pela empresa Enel Brasil S/A". | ||||||||||||||||||||
04/09/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado requerimento n. 94/2019 do Sr. Daniel Silveira que requer a inclusão de representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL na audiência pública, a ser realizada em atendimento ao Requerimento nº 37/2019, cujo propósito é debater a distribuição de energia elétrica no Estado do Rio de Janeiro pela empresa Enel Brasil S/A. | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado requerimento n. 94/2019 do Sr. Daniel Silveira que requer a inclusão de representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL na audiência pública, a ser realizada em atendimento ao Requerimento nº 37/2019, cujo propósito é debater a distribuição de energia elétrica no Estado do Rio de Janeiro pela empresa Enel Brasil S/A. | ||||||||||||||||||||
10/09/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
• | Reunião de Audiência Pública realizada no dia 10/09/19. | ||||||||||||||||||||