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REQ 37/2019 CME
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Daniel Silveira - PSL/RJ, Christino Aureo - PP/RJ 23/04/2019
Ementa
Solicita a realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Distribuição de energia elétrica no Estado do Rio de Janeiro pela empresa Enel Brasil S/A".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Requerimento Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/09/2019 Comissão de Minas e Energia (CME)
Reunião de Audiência Pública realizada no dia 10/09/19.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/04/2019 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 37/2019, pelos Deputados Daniel Silveira (PSL-RJ) e Christino Aureo (PP-RJ), que: "Solicita a realização de Audiência Pública para discussão do tema: 'Distribuição de energia elétrica no Estado do Rio de Janeiro pela empresa Enel Brasil S/A'".
08/05/2019 Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado. Subscrito pelo Deputado Christino Aureo.
29/08/2019 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do Requerimento n. 94/2019, pelos Deputados Daniel Silveira (PSL-RJ) e Felício Laterça (PSL-RJ), que: "Requer a inclusão de representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL na audiência pública, a ser realizada em atendimento ao Requerimento nº 37/2019, cujo propósito é debater a distribuição de energia elétrica no Estado do Rio de Janeiro pela empresa Enel Brasil S/A".
04/09/2019 Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado requerimento n. 94/2019 do Sr. Daniel Silveira que requer a inclusão de representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL na audiência pública, a ser realizada em atendimento ao Requerimento nº 37/2019, cujo propósito é debater a distribuição de energia elétrica no Estado do Rio de Janeiro pela empresa Enel Brasil S/A.
Aprovado requerimento n. 94/2019 do Sr. Daniel Silveira que requer a inclusão de representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL na audiência pública, a ser realizada em atendimento ao Requerimento nº 37/2019, cujo propósito é debater a distribuição de energia elétrica no Estado do Rio de Janeiro pela empresa Enel Brasil S/A.
10/09/2019 Comissão de Minas e Energia (CME)
Reunião de Audiência Pública realizada no dia 10/09/19.