TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 08/96.
DCD de 24/05/07 PÁG 25998 COL 01.
| PRC 99/1996 | |||||||||||||||||||||
| Projeto de Resolução | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Transformado na Resolução da Câmara dos Deputados 8/1996 | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.) | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| AUGUSTO CARVALHO - PPS/DF | 04/09/1996 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| DISPÕE SOBRE AS SESSÕES SOLENES DA CAMARA DOS DEPUTADOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 09/10/1996 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 08/96. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/09/1996 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PELO DEP AUGUSTO CARVALHO. | ||||||||||||||||||||
| 11/09/1996 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS DEP INOCENCIO OLIVEIRA, LIDER DO BLOCO PFL/PTB; MARCONI PERILLO, NA QUALIDADE DE LIDER DO PSDB; MARCELO DEDA, NA QUALIDADE DE LIDER DO PT; MICHEL TEMER, LIDER DO BLOCO PMDB/PSD/PSL/PMN/PSC; MATHEUS SCHMIDT, LIDER DO PDT E AUGUSTO CARVALHO, LIDER DO PPS, SOLICITANDO NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGENCIA PARA ESTE PROJETO. | ||||||||||||||||||||
| 17/09/1996 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 05 09 96 PAG 24700 COL 02. | ||||||||||||||||||||
| 17/09/1996 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | DECORRIDO O PRAZO PREVISTO NO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 216, DO RI, ENCAMINHE-CE A CCJR E A MESA. | ||||||||||||||||||||
| 08/10/1996 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP ODELMO LEÃO, LIDER DO BLOCO PPB/PL, SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DA ORDEM DO DIA DESTE PROJETO. DCD 09 10 96 PAG 26096 COL 01. | ||||||||||||||||||||
| 09/10/1996 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP RONALDO PERIM, PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A MESA, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO, COM SUBSTITUTIVO. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP NILSON GIBSON, PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR DA MESA. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO. PREJUDICADO O PROJETO INICIAL. APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR DEP RONALDO PERIM. | ||||||||||||||||||||
| 09/10/1996 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | DESPACHO A PROMULGAÇÃO. PRC 99-A/96. PROMULGADO. DCD 10 10 96 PAG 26313 COL 02. | ||||||||||||||||||||
| • | TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 08/96. | ||||||||||||||||||||
| 14/05/2007 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQUERIMENTO N.º 945, DE 2007, pelo Deputado(a) Augusto Carvalho, que solicita o desarquivamento de proposição. | ||||||||||||||||||||
| 22/05/2007 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-945/07 pelo fato de a tramitação da proposição já se haver esgotado. DCD de 24/05/07 PÁG 25998 COL 01. |
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