REQ 62/2019 CDHM

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eli Borges - SOLIDARI/TO

14/05/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a concessão do sistema televisivo e a veiculação de conteúdo impróprio para crianças e adolescentes.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/06/2019

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/05/2019

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 62/2019, pelo Deputado Eli Borges (SOLIDARI-TO), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a concessão do sistema televisivo e a veiculação de conteúdo impróprio para crianças e adolescentes".

05/06/2019

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

29/03/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Arquivada.