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RIC 1464/2019
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Edmilson Rodrigues - PSOL/PA, Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Áurea Carolina - PSOL/MG, David Miranda - PSOL/RJ, Sâmia Bomfim - PSOL/SP e outros 09/10/2019
Ementa
Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, informações sobre a atuação da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) no estado do Pará.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
21/10/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/11/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta Pelo sistema INFOLEG
22/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o Parecer 'ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/10/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 1464/2019, pelo Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), que "Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, informações sobre a atuação da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) no estado do Pará".
09/10/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
16/10/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC-SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
21/10/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
21/10/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 22/10/2019
22/10/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
24/10/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 856/2019, ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
Prazo para Resposta Externas (de 25/10/2019 a 25/11/2019)
25/11/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº2769/2019/AFEPAR/MJ,25 de Novembro de 2019, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
26/11/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de Resposta por meio do sistema infoleg.
Encaminhamento de resposta Pelo sistema INFOLEG
22/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 16:30 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"
Ratificado o Parecer 'ad referendum".
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 1464/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
21/10/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 1464/2019    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 1464/2019 Parecer do Relator 16/10/2019 Marcos Pereira Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.