PL 901/2021

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 1293/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Denis Bezerra - PSB/CE, Lídice da Mata - PSB/BA, Vilson da Fetaemg - PSB/MG, Heitor Schuch - PSB/RS, Danilo Cabral - PSB/PE, Ted Conti - PSB/ES, Luciano Ducci - PSB/PR, Camilo Capiberibe - PSB/AP, Tadeu Alencar - PSB/PE, Bira do Pindaré - PSB/MA, Rodrigo Agostinho - PSB/SP, Júlio Delgado - PSB/MG, Mauro Nazif - PSB/RO, Gervásio Maia - PSB/PB, Milton Coelho - PSB/PE, Elias Vaz - PSB/GO, Rafael Motta - PSB/RN, Alessandro Molon - PSB/RJ, Marcelo Nilo - PSB/BA, Rosana Valle - PSB/SP e outros

15/03/2021

Ementa

Dispõe sobre a suspensão de reajuste de preços de medicamentos até o final de 2021, em virtude da pandemia causada pela Covid-19.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

08/04/2021

Apense-se à(ao) PL-1293/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/04/2024

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 1542/2020, ao qual esta proposição está apensada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/03/2021

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 901/2021, pelo Deputado Denis Bezerra (PSB/CE), que "Dispõe sobre a suspensão de reajuste de preços de medicamentos até o final de 2021, em virtude da pandemia causada pela Covid-19".

17/03/2021

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 497/2021, pelo Deputado Denis Bezerra (PSB/CE) e outros, que "Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei nº 901/2021. ".

26/03/2021

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 613/2021, pelos Deputados Luizão Goulart (REPUBLIC/PR) e Denis Bezerra PSB, que "Requer coautoria no PL 901/2021".

29/03/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Deferido o Requerimento n. 497/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

08/04/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-1293/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

13/04/2021

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Recebimento pela CDC, apensado ao PL-1293/2020

13/04/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/04/21 PÅG 544

22/05/2021

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Recebimento pela CDC, apensado ao PL-1293/2020

15/04/2024

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 1542/2020, ao qual esta proposição está apensada.