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PL 3743/2015
Projeto de Lei
Situação:
Pronta para Pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
João Daniel - PT/SE 25/11/2015
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas do serviço de transporte coletivo disponibilizarem em seus carros, metrôs e trens, aparelhos sistema de Wi-Fi.
Indexação
Obrigatoriedade, empresa, serviço de transporte, transporte coletivo, disponibilização, equipamento, acesso, Internet, ônibus, metrô, trem.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
01/12/2015 Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Apensados
Apensados ao PL 3743/2015 (1)
PL 4761/2016
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (9) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) 03/08/2016 -
Parecer da Relatora, Dep. Dâmina Pereira (PSL-MG), pela aprovação deste, e do PL 4761/2016, apensado, com substitutivo.


13/09/2016 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

Aprovado unanimemente o Parecer.
Comissão de Viação e Transportes (CVT) 24/08/2017 -
Parecer do Relator, Dep. Wilson Beserra (PMDB-RJ), pela aprovação deste, e do PL 4761/2016, apensado, com substitutivo.


06/12/2017 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Laudivio Carvalho.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) 11/06/2019 -
Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, do Projeto de Lei nº 4.761/2016, apensado, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.


Tramitação
Data Andamento
25/11/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 3743/2015, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas do serviço de transporte coletivo disponibilizarem em seus carros, metrôs e trens, aparelhos sistema de Wi-Fi".
01/12/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
04/12/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/12/15 PÁG 46 COL 01.
07/12/2015 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Recebimento pela CDU.
10/12/2015 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Designada Relatora, Dep. Dâmina Pereira (PMB-MG)
11/12/2015 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/12/2015)
16/02/2016 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
05/04/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-4761/2016.
10/06/2016 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pela Deputada Dâmina Pereira (PSL-MG).
Parecer da Relatora, Dep. Dâmina Pereira (PSL-MG), pela rejeição deste, e do PL 4761/2016, apensado.
15/06/2016 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa
Retirado de pauta pelo Relator.
16/06/2016 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Devolvida à Relatora, Dep. Dâmina Pereira (PSL-MG)
03/08/2016 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDU, pela Dep. Dâmina Pereira
Parecer da Relatora, Dep. Dâmina Pereira (PSL-MG), pela aprovação deste, e do PL 4761/2016, apensado, com substitutivo.
04/08/2016 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/08/2016)
16/08/2016 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo.  Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
23/08/2016 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 09:30 Reunião Deliberativa
Retirado de pauta, de ofício.
13/09/2016 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa
Aprovado unanimemente o Parecer.
20/09/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
20/09/2016 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Recebimento pela CVT, com a proposição PL-4761/2016 apensada.
20/09/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 21/09/16, PÁG 189 COL 01, Letra A.
18/10/2016 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Designado Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ)
19/10/2016 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/10/2016)
27/10/2016 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
08/12/2016 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Julio Lopes (PP-RJ).
Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela rejeição deste, e do PL 4761/2016, apensado.
14/12/2016 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta a requerimento do deputado Laudivio Carvalho.
29/03/2017 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa
Retirado de pauta a requerimento do deputado Marcelo Matos.
04/04/2017 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CVT, pelo Deputado Laudivio Carvalho (SD-MG).
05/04/2017 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta pelo Relator.
05/04/2017 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Devolvido ao Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), para reexame.
25/04/2017 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
24/05/2017 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Designado Relator, Dep. Wilson Beserra (PMDB-RJ)
24/08/2017 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Wilson Beserra (PMDB-RJ).
Parecer do Relator, Dep. Wilson Beserra (PMDB-RJ), pela aprovação deste, e do PL 4761/2016, apensado, com substitutivo.
25/08/2017 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/08/2017)
06/09/2017 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo.  Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
20/09/2017 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta a requerimento do deputado Mauro Lopes.
27/09/2017 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta pelo Relator.
04/10/2017 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta pelo Relator.
10/10/2017 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Vista à Deputada Christiane de Souza Yared.
17/10/2017 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Prazo de Vista Encerrado
06/12/2017 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Laudivio Carvalho.
08/12/2017 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
08/12/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-4761/2016 apensada.
13/12/2017 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 14/12/17 PÁG 410 COL 01, Letra B.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
19/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-70/2019.
20/05/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)
21/05/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2019)
30/05/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
11/06/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Gilson Marques (NOVO-SC).
Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, do Projeto de Lei nº 4.761/2016, apensado, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
17/06/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:00 Reunião
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
Prejudicados Requerimentos de retirada de pauta, de autoria da Deputada Talíria Petrone e do Deputado Luizão Goulart.
18/06/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 09:30 Reunião
Retirado de Pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
26/06/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:00 Reunião
Retirado de pauta, de ofício, por acordo.
Prejudicado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Alencar Santana Braga, em virtude da retirada de pauta da matéria, de ofício, por acordo.
27/06/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 09:00 Reunião
Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Talíria Petrone.
Prejudicado Requerimento de Retirada de pauta, em virtude da retirada de pauta da matéria, de ofício, por acordo.
03/07/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião
Retirado de pauta, de ofício, por acordo.
13/08/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:00 Reunião
Retirado de pauta, de ofício, por acordo.
14/08/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião
Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Luiz Flávio Gomes, Patrus Ananias e Alencar Santana Braga.
Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta.
16/10/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 09:30 Reunião
Assegurada a inscrição para discussão da matéria à Deputada Talíria Petrone.
29/10/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:00 Reunião
Assegurada a inscrição para discussão da matéria à Deputada  Erika Kokay.
30/10/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 09:30 Reunião
Retirado de pauta, de ofício, por acordo.
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Patrus Ananias.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3743/2015    Histórico de Despachos
Data Despacho
01/12/2015 Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
PL 3743/2015    Pareceres apresentados
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3743/2015 Parecer do Relator 11/06/2019 Gilson Marques Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, do Projeto de Lei nº 4.761/2016, apensado, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 3743/2015 Parecer do Relator 10/06/2016 Dâmina Pereira Parecer da Relatora, Dep. Dâmina Pereira (PSL-MG), pela rejeição deste, e do PL 4761/2016, apensado.
PRL 2 CDU => PL 3743/2015 Parecer do Relator 03/08/2016 Dâmina Pereira Parecer da Relatora, Dep. Dâmina Pereira (PSL-MG), pela aprovação deste, e do PL 4761/2016, apensado, com substitutivo.
SBT 1 CDU => PL 3743/2015 Substitutivo 03/08/2016 Dâmina Pereira Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas do serviço de transporte coletivo disponibilizarem em seus carros, metrôs e trens, aparelhos sistema de Wi-Fi.
PAR 1 CDU => PL 3743/2015 Parecer de Comissão 13/09/2016 Comissão de Desenvolvimento Urbano Aprovado unanimemente o Parecer..
Parecer da Relatora, Dep. Dâmina Pereira (PSL-MG), pela aprovação deste, e do PL 4761/2016, apensado, com substitutivo.
SBT-A 1 CDU => PL 3743/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 13/09/2016 Comissão de Desenvolvimento Urbano Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas do serviço de transporte coletivo, de transporte público aéreo doméstico regular, aquaviário e terrestre interestadual de passageiros disponibilizarem acesso sem fio à internet a seus passageiros.
Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
VTS 1 CVT => PL 3743/2015 Voto em Separado 04/04/2017 Laudivio Carvalho Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas do serviço de transporte coletivo disponibilizarem em seus carros, metrôs e trens, aparelhos sistema de Wi-Fi.

PRL 2 CVT => PL 3743/2015 Parecer do Relator 24/08/2017 Wilson Beserra Parecer do Relator, Dep. Wilson Beserra (PMDB-RJ), pela aprovação deste, e do PL 4761/2016, apensado, com substitutivo.
SBT 1 CVT => PL 3743/2015 Substitutivo 24/08/2017 Wilson Beserra Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas do serviço de transporte coletivo disponibilizarem em seus carros, metrôs e trens, aparelhos sistema de Wi-Fi.
PAR 1 CVT => PL 3743/2015 Parecer de Comissão 06/12/2017 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Laudivio Carvalho..
Parecer do Relator, Dep. Wilson Beserra (PMDB-RJ), pela aprovação deste, e do PL 4761/2016, apensado, com substitutivo.
SBT-A 1 CVT => PL 3743/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 08/12/2017 Comissão de Viação e Transportes Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas do serviço de transporte coletivo, de transporte púbico aéreo doméstico regular, aquaviário e terrestre interestadual de passageiros disponibilizarem acesso sem fio à internet a seus passageiros.