Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Foi aprovada a inclusão do tema sobre o pedido do FNDE a uma prefeitura para solicitação de liberação de verba com data retroativa.
| REQ 90/2022 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Kim Kataguiri - UNIÃO/SP | 06/10/2022 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer as convocações dos Ministérios da Educação e da Economia para que preste esclarecimentos sobre a redução de repasses à Educação. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Educação (CE) Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 06/10/2022 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 90/2022, pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que "Requer as convocações dos Ministérios da Educação e da Economia para que preste esclarecimentos sobre a redução de repasses à Educação". | ||||||||||||||||||||
| 19/10/2022 | Comissão de Educação (CE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, transformado em convite, junto com os Requerimentos nºs 89/22, 91/22 e 93/22. Foi aprovada a inclusão do tema sobre o pedido do FNDE a uma prefeitura para solicitação de liberação de verba com data retroativa. |
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| 31/01/2023 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||