EMP 1 => PL 3430/2019 | ||||||||||||||||
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | ||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||
PL 3430/2019 | ||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||
Alessandro Molon - PSB/RJ e outros | 05/05/2021 | |||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, qualificando como de baixo impacto ambiental a implantação de aceiros, o preparo do solo e outras atividades necessárias à recomposição da vegetação nativa no entorno de nascentes ou outras áreas degradadas ou alteradas. | ||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||
05/05/2021 | Plenário (PLEN) Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 1 PLEN, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB/RJ) e outros. |
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Tramitação | ||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||
05/05/2021 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
• | Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 1 PLEN, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB/RJ) e outros. | |||||||||||||||