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REQ 5595/2012 => PL 3853/2004
Requerimento de Desapensação
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 3853/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
André Figueiredo - PDT/CE 26/06/2012
Ementa
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.008, de 2012, do Projeto de Lei nº 3.853, de 2004.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
15/08/2012 Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 5.595/2012, porquanto o Projeto de Lei n. 4.008/2012 e o Projeto de Lei n. 3.853/2004 tratam de matéria correlata, nos termos do art. 142 do RICD. Publique-se. Oficie-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/08/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 5.595/2012, porquanto o Projeto de Lei n. 4.008/2012 e o Projeto de Lei n. 3.853/2004 tratam de matéria correlata, nos termos do art. 142 do RICD. Publique-se. Oficie-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/06/2012 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 5595/2012, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.008, de 2012, do Projeto de Lei nº 3.853, de 2004".
26/06/2012 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 27/06/2012
15/08/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 5.595/2012, porquanto o Projeto de Lei n. 4.008/2012 e o Projeto de Lei n. 3.853/2004 tratam de matéria correlata, nos termos do art. 142 do RICD. Publique-se. Oficie-se.
15/08/2012 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 16/08/2012