REQ 321/2021 | ||||||||||||||||||||||
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | ||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||
Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
PL 534/2021 | ||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
Hugo Motta - REPUBLIC/PB | 01/03/2021 | |||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||
Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei 534/2021, de autoria do Senado Federal, que “Dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. | ||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||
01/03/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 321/2021, pelo Deputado Hugo Motta (REPUBLIC/PB), que "Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei 534/2021, de autoria do Senado Federal, que “Dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado". |
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02/03/2021 | Plenário (PLEN) Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
01/03/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 321/2021, pelo Deputado Hugo Motta (REPUBLIC/PB), que "Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei 534/2021, de autoria do Senado Federal, que “Dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado". | |||||||||||||||||||||
• | Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. | |||||||||||||||||||||
02/03/2021 | Plenário (PLEN) - 15:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) | |||||||||||||||||||||
• | Matéria sobre a Mesa. | |||||||||||||||||||||
• | Encaminhou a Votação o Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG). | |||||||||||||||||||||
• | Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). | |||||||||||||||||||||