Imprimir

SUG 152/2009 CLP
Sugestão
Situação:
Transformada no PL 7232/2010
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
ONG Instituto de Apoio Popular 15/06/2009
Ementa
Sugere Projeto de Lei para tornar a pedofilia um crime hediondo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
28/04/2010 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
29/04/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/06/2009 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da SUG 152/2009 CLP, do ONG Instituto de Apoio Popular, que "sugere Projeto de Lei para tornar a Pedofilia um crime hediondo."
16/06/2009 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designada Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP)
04/03/2010 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida sem Manifestação.
17/03/2010 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB)
30/03/2010 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator Nº 1, pelo Dep. Luiz Couto, que "parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (pendente de análise)"
Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela aprovação.
07/04/2010 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Retirada de pauta pelo autor.
28/04/2010 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
29/04/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)