REQ 28/2015 CFT | |||||||||||||||||||||
Requerimento | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Pauderney Avelino - DEM/AM, Enio Verri - PT/PR, João Gualberto - PSDB/BA e outros | 23/04/2015 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer que seja convocado o Exmo. Sr. José Eduardo Cardozo, Ministro de Estado da Justiça, a fim de prestar esclarecimentos sobre as manobras fiscais adotadas pela gestão econômica federal, em especial sobre os atrasos dos repasses de recursos a bancos públicos federais. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
11/08/2015 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Realizada Audiência Pública |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
23/04/2015 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 28/2015, pelos Deputados Pauderney Avelino (DEM-AM) e outros, que: "Requer que seja convocado o Exmo. Sr. José Eduardo Cardozo, Ministro de Estado da Justiça, a fim de prestar esclarecimentos sobre as manobras fiscais adotadas pela gestão econômica federal, em especial sobre os atrasos dos repasses de recursos a bancos públicos federais". | ||||||||||||||||||||
13/05/2015 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado com alteração. Alteração: transformado em convite. Subscreveram o requerimento os Deputados Miro Teixeira, João Gualberto, Enio Verri, Junior Marreca e Lucio Vieira Lima. |
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11/08/2015 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
• | Realizada Audiência Pública | ||||||||||||||||||||