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PL 4628/2004
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 4147/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carlos Nader - PL/RJ 14/12/2004
Ementa
"Cria o programa de Conservação da Água, e dá outras providencias."
Indexação
Criação, Programa de Conservação da Água, proteção, recursos hídricos, exploração, serviços públicos, abastecimento de água, obrigatoriedade, concessionária, investimento, preservação, meio ambiente, água, recuperação, vegetação, mata ciliar, proximidade, curso d'água, combate, desmatamento.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
21/12/2004 Apense-se a(o) PL-4147/2004
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/12/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Carlos Nader (PL-RJ).
21/12/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a(o) PL-4147/2004
30/12/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31/12/2004 PÁG 57983 COL 01.
24/02/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado, nos termos do artigo 133 do RI.
24/05/2006 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando nº 113/06 - CCP
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
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Data Despacho
21/12/2004 Apense-se a(o) PL-4147/2004