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PL 6183/2019
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 6153/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alessandro Molon - PSB/RJ, Alexandre Frota - PSDB/SP, Wellington Roberto - PL/PB, Erika Kokay - PT/DF, Pedro Lucas Fernandes - PTB/MA, Aguinaldo Ribeiro - PP/PB, Daniel Almeida - PCdoB/BA, Elmar Nascimento - DEM/BA, Jhonatan de Jesus - REPUBLIC/RR, André Figueiredo - PDT/CE, José Nelto - PODE/GO, Zarattini, Arthur Lira - PP/AL, Tadeu Alencar - PSB/PE, Daniel Coelho - CIDADANIA/PE, Zé Silva - SOLIDARI/MG, Jandira Feghali - PCdoB/RJ, Baleia Rossi - MDB/SP, André de Paula - PSD/PE, Joenia Wapichana - REDE/RR e outros 27/11/2019
Ementa
Institui o Dia Nacional da Democracia.
Indexação
Criação, Dia Nacional da Democracia, comemoração, dezembro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
16/12/2019 Apense-se à(ao) PL-6153/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
18/12/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-6153/2019
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/11/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 6183/2019, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB/RJ), que "Institui o Dia Nacional da Democracia".
16/12/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-6153/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
18/12/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-6153/2019
18/12/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/12/19 PÁG 183
08/09/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2341/2020, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB/RJ), que "Requer a desapensação de proposição".
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 6183/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
16/12/2019 Apense-se à(ao) PL-6153/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL 6183/2019    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 2341/2020 Requerimento de Desapensação 08/09/2020 Alessandro Molon Requer a desapensação de proposição.