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REQ 6/2023 CMO |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Daniella Ribeiro - PSD/PB |
02/08/2023 |
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Ementa |
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Requeiro, com fundamento no art. 15, inc. III da Resolução nº 1/2006-CN, a realização, por esta Comissão, de audiência pública com o tema "As Mulheres e o Orçamento", com o objetivo de discutir a governança orçamentária relativa às programações e políticas públicas para as mulheres, em face tanto da baixa
visibilidade dos impactos de receitas e despesas orçamentárias sobre esse público quanto da necessidade de alinharmos as decisões alocativas às melhores práticas internacionais, particularmente as recomendações da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Requerimento |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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08/08/2023 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Aprovado na 4ª Reunião Extraordinária em 8.8.2023 com subscrição dos Deputados: Daniel Almeida, Túlio Gadelha, Danilo Forte, Sérgio Souza, Wilson Santiago, José Rocha, Luciano Amaral e João Leão. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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02/08/2023 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Apresentação do REQ n. 6/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), que: "Requeiro, com fundamento no art. 15, inc. III da Resolução nº 1/2006-CN, a realização, por esta Comissão, de audiência pública com o tema 'As Mulheres e o Orçamento', com o objetivo de discutir a governança orçamentária relativa às programações e políticas públicas para as mulheres, em face tanto da baixa
visibilidade dos impactos de receitas e despesas orçamentárias sobre esse público quanto da necessidade de alinharmos as decisões alocativas às melhores práticas internacionais, particularmente as recomendações da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE". |
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08/08/2023 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:00 |
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A autora, Senadora Daniella Ribeiro, justificou seu Requerimento |
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Iniciada a Discussão
Discutiram o Requerimento o Deputado Carlos Henrique Gaguim e a Senadora Professora Dorinha Seabra. Subscreveram o Requerimento os Deputados Daniel Almeida, Túlio Gadêlha ,Danilo Forte, Sérgio Souza, Wilson Santiago, José Rocha, Luciano Amaral e João Leão |
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Encerrada a Discussão |
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Aprovado. |
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08/08/2023 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Aprovado na 4ª Reunião Extraordinária em 8.8.2023 com subscrição dos Deputados: Daniel Almeida, Túlio Gadelha, Danilo Forte, Sérgio Souza, Wilson Santiago, José Rocha, Luciano Amaral e João Leão. |
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