ESB 16 PL662116 => SBT 1 PL662116 => PL 6621/2016 | ||||||||||||||||
Emenda ao Substitutivo | ||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||
SBT 1 PL662116 => PL 6621/2016 | ||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||
José Airton Cirilo - PT/CE | 20/06/2018 | |||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||
Acrescente-se o inciso XII ao art. 2° do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 6.621, de 2016, com a seguinte redação: "Art. 2º ................................................................................... (...); XII - INMETRO |
||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
. | . | |||||||||||||||
Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||
20/06/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6621, de 2016, do Senado Federal, que "dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, a Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e a Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, e dá outras providências" (PL662116) Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 16 PL662116, pelo Deputado José Airton Cirilo (PT-CE). |
|||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||
20/06/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6621, de | |||||||||||||||
• | Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 16 PL662116, pelo Deputado José Airton Cirilo (PT-CE). | |||||||||||||||