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PL 5043/2019 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Apensado ao PL 5807/2013 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Reinhold Stephanes Junior - PSD/PR |
12/09/2019 |
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Ementa |
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Dispõe sobre a Política Nacional de Investimento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação dos Recursos Minerais e dá outras providências. |
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Indexação |
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Criação, Política Nacional de Investimento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação dos Recursos Minerais, definição, projeto (administração), programa (administração), pesquisa e desenvolvimento, inovação, recursos minerais, procedência, recursos, concessionário (administração pública), permissionário (administração pública), aplicação, setor mineral, empresa, Instituição de Ensino Superior (IES),Instituto de pesquisa, credenciamento, Agência Nacional de Mineração (ANM), procedimento. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Urgência (Art. 155, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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18/09/2019 |
Apense-se à(ao) PL-5807/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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12/09/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apresentação do Projeto de Lei n. 5043/2019, pelo Deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD/PR), que "Dispõe sobre a Política Nacional de Investimento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação dos Recursos Minerais e dá outras providências". |
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18/09/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apense-se à(ao) PL-5807/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) |
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18/09/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/09/19 PÁG 663. |
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06/11/2020 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento n. 2672/2020, pelo Deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD/PR), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.043, de 2019, do Projeto de Lei nº 5.807, de 2013 e do Projeto de Lei nº 37, de 2013". |
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07/06/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Indeferido o Requerimento n. 2.672/2020, conforme despacho do seguite teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.672/2020, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se." |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 5043/2019 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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18/09/2019 |
Apense-se à(ao) PL-5807/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) |
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PL 5043/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 2672/2020 |
Requerimento de Desapensação |
06/11/2020 |
Reinhold Stephanes Junior |
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Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.043, de 2019, do Projeto de Lei nº 5.807, de 2013 e do Projeto de Lei nº 37, de 2011. |
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