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PL 4110/2021
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 2905/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ruy Carneiro - PSDB/PB 19/11/2021
Ementa
Proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimento e testes de produtos fumígenos.
Indexação
Proibição, utilização, animal, pesquisa científica, pesquisa com animais, relacionamento, produto fumígeno.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
02/12/2021 Apense-se à(ao) PL-2905/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apensados
Apensados ao PL 4110/2021 (3)
PL 4128/2021; PL 1715/2022; PL 3436/2023
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/11/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 4110/2021, pelo Deputado Ruy Carneiro  (PSDB/PB), que "Proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimento e testes de produtos fumígenos".
02/12/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-2905/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apense-se a este(a) o(a) PL-4128/2021.
06/12/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/12/21 PAG 39
23/06/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-1715/2022.
02/08/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-3436/2023.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4110/2021    Histórico de Despachos
Data Despacho
02/12/2021 Apense-se à(ao) PL-2905/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)