Imprimir

PFC 102/2005
Proposta de Fiscalização e Controle
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Celso Russomanno - PP/SP 28/09/2005
Ementa
Propõe que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realize ato de fiscalização e controle no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), com vistas a verificar os procedimentos para concessão do uso de marcas e patentes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
17/10/2005 Numere-se, publique-se e encaminhe-se à Comissão de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/09/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle pelo Deputado Celso Russomanno (PP-SP).
17/10/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Numere-se, publique-se e encaminhe-se à Comissão de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
25/10/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/10/2005 PÁG 51414 COL 01.
26/10/2005 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Recebimento pela CCTCI.
16/11/2005 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Designado Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR)
28/12/2006 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Devolvida sem Manifestação.
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 42 COL  01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.
14/02/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 287, DE 2007, pelo Deputado(a) Celso Russomanno, que solicita o desarquivamento de proposição.
13/04/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-287/2007. DCD 14 04 07 PAG 16598 COL 01.
26/04/2007 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Designado Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR)
23/08/2007 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Relatório Prévio, RLP 1 CCTCI, pelo Dep. Ricardo Barros
Relatório Prévio, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela não implementação.
29/08/2007 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
Retirada de pauta pelo Relator.
30/08/2007 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Devolvido ao Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR)
25/10/2007 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
31/10/2007 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
Retirado de pauta de Ofício.
07/11/2007 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
Retirada de pauta de Ofício.
21/11/2007 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio
22/11/2007 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
22/11/2007 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
29/11/2007 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática publicado no DCD de 30/11/07, PÁG 63904 COL 02, Letra A.
31/07/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando nº 166/12 - COPER