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PRL 1 CFT => PLP 157/2000 |
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Parecer do Relator |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PLP 157/2000 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Félix Mendonça - PFL/BA |
24/06/2004 |
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Ementa |
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Parecer do relator, Dep. Félix Mendonça, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com Substitutivo. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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24/06/2004 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Félix Mendonça |
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Parecer do relator, Dep. Félix Mendonça, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com Substitutivo. |
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