Imprimir

PL 1982/1952 CESPCRE
Projeto de Lei
Situação:
Transformado na Lei Ordinária 2623/1955
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
COMISSÃO ESPECIAL DE CRÉDITO 21/05/1952
Ementa
REVOGA O DECRETO-LEI 8286, DE 05 12 45, QUE APROVOU O ACORDO ORTOGRAFICO DE 1945.
Indexação
REVOGAÇÃO, DECRETO-LEI FEDERAL, APROVAÇÃO, ACORDO.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
21/10/1955 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
TRANSFORMADO NA LEI 2623/55. DOFC 22 10 55.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/05/1952 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCN1 22 05 52 PAG 4155
21/10/1955 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
TRANSFORMADO NA LEI 2623/55. DOFC 22 10 55.