Imprimir

EMC 50/2004 MPV17704 => MPV 177/2004
Emenda na Comissão
Acessória de:
MPV 177/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eduardo Paes - PSDB/RJ 31/03/2004
Ementa
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/03/2004 Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências. (MPV17704)
Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Eduardo Paes
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
31/03/2004 Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante -
Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Eduardo Paes