REQ 528/2014 CSSF | |||||||||||||||||||||
Requerimento | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Rogério Carvalho - PT/SE e outros | 26/03/2014 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Solicita a realização de audiência Pública para debater as parcelas do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e do Fundo de Fiscalização de Telecomunicações (Fistel), respectivamente, na prestação de serviço de saúde pública e na previdência e assistência social | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
12/03/2015 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
26/03/2014 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 528/2014, pelo Deputado Rogério Carvalho (PT-SE), que: "Solicita a realização de audiência Pública para debater as parcelas do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e do Fundo de Fiscalização de Telecomunicações (Fistel), respectivamente, na prestação de serviço de saúde pública e na previdência e assistência social". | ||||||||||||||||||||
02/04/2014 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado. Subscrito pelos Deputados Amauri Teixeira e Benedita da Silva. | ||||||||||||||||||||
12/03/2015 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
• | Arquivada | ||||||||||||||||||||