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PL 4710/2004
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo Autor
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carlos Melles - PFL/MG 22/12/2004
Ementa
Dispõe sobre o comércio exterior brasileiro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
04/02/2005 Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (1) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/12/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Carlos Melles (PFL-MG).
04/02/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
17/02/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/02/2005 PÁG 00820 COL 01.
23/02/2005 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Recebimento pela CREDN.
13/04/2005 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP)
15/04/2005 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 18/04/2005
25/04/2005 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
09/06/2005 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), pela aprovação, com emenda.
15/06/2005 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00
Vista ao Deputado Antonio Carlos Mendes Thame.
17/06/2005 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Prazo de vista encerrado.
29/06/2005 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00
Rejeitado o Parecer contra o voto do Deputado Jair Bolsonaro
Designado Relator do Vencedor, Dep. André Costa (PT-RJ)
Parecer Vencedor, Dep. André Costa (PT-RJ), pela rejeição.
Aprovado o Parecer Vencedor contra o voto do Deputado Jair Bolsonaro, apresentou voto em separado o Deputado Antonio Carlos Pannunzio
06/07/2005 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Recebimento pela CDEIC.
Designado Relator, Dep. Fernando de Fabinho (PFL-BA)
08/07/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional publicado no DCD de 09/07/05 PÁG 33004 COL 02, Letra A.
02/08/2005 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 03/08/2005
09/08/2005 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
25/08/2005 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Parecer do Relator, Dep. Fernando de Fabinho (PFL-BA), pela aprovação, com emenda.
14/09/2005 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 10:00
Vista ao Deputado André Figueiredo.
15/09/2005 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Devolução de Vista (Dep. André Figueiredo).
20/04/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n° 3890, de autoria do Dep. Carlos Melles, que requer a retirada do Projeto de Lei 4.710/2004.
28/04/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado, em face do deferimento do requerimento REQ 3890/2006, nos termos do artigo 114, VII, do RICD  
DCD 03 05 06 PÁG 22282 COL 01.
18/05/2006 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Devolução à CCP, em face do deferimento do requerimento 3890/2006, nos termos do artigo 114, VII, do RICD