Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, com emendas.
| PL 3836/2020 | ||||||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||
| Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| Alencar Santana Braga - PT/SP, Carlos Veras - PT/PE, Professora Rosa Neide - PT/MT, Pedro Uczai - PT/SC, Natália Bonavides - PT/RN, Waldenor Pereira - PT/BA, Rogério Correia - PT/MG, Margarida Salomão - PT/MG, Patrus Ananias - PT/MG, José Ricardo - PT/AM, Maria do Rosário - PT/RS, Zeca Dirceu - PT/PR | 16/07/2020 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Cria a bolsa de estudos emergencial para cursos superiores, com o objetivo de mitigar os efeitos da inadimplência nas mensalidades em razão da pandemia de COVID-19 | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II | Prioridade (Art. 151, II, RICD) | |||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
| 15/04/2021 | Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) | |||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (5) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | ||||||||||||||||||||||||
| Comissão | Parecer | |||||||||||||||||||||||
| Comissão de Educação (CE) | 25/11/2021 - Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, com emendas. |
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| Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | - | |||||||||||||||||||||||
| Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | - | |||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 16/07/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei n. 3836/2020, pelo Deputado Alencar Santana Braga (PT/SP) e outros, que "Cria a bolsa de estudos emergencial para cursos superiores, com o objetivo de mitigar os efeitos da inadimplência nas mensalidades em razão da pandemia de COVID-19". | |||||||||||||||||||||||
| 15/04/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) | |||||||||||||||||||||||
| 19/04/2021 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/04/21 PÅG 229 | |||||||||||||||||||||||
| 23/04/2021 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CE. | |||||||||||||||||||||||
| 12/05/2021 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) | |||||||||||||||||||||||
| 13/05/2021 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2021) | |||||||||||||||||||||||
| 26/05/2021 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2021 a 26/05/2021). Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||||
| 02/08/2021 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS). | |||||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, com emendas. | |||||||||||||||||||||||
| 18/08/2021 | Comissão de Educação (CE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||
| • | Votação dos Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Tiago Mitraud e Dr. Jaziel. | |||||||||||||||||||||||
| • | Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Pompeo de Mattos. | |||||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, por acordo. Será realizada reunião técnica sobre o tema, com representantes da CE, do MEC e da UNE. | |||||||||||||||||||||||
| 01/09/2021 | Comissão de Educação (CE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício. | |||||||||||||||||||||||
| 29/09/2021 | Comissão de Educação (CE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator. | |||||||||||||||||||||||
| 06/10/2021 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||
| • | Devolvido ao Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) | |||||||||||||||||||||||
| 25/11/2021 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS). | |||||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, com emendas. | |||||||||||||||||||||||
| 14/12/2021 | Comissão de Educação (CE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator. | |||||||||||||||||||||||
| 13/06/2022 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||
| • | Devolvido ao Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) | |||||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||
| • | (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pompeo de Mattos, deixou de ser membro da Comissão | |||||||||||||||||||||||
| 19/06/2023 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR) | |||||||||||||||||||||||
| 20/06/2023 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||
| • | Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/06/2023) | |||||||||||||||||||||||
| 07/07/2023 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||||
| 09/11/2023 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||
| • | Declarados prejudicados os projetos: PDL 56/2022, PL 1509/2020, PL 1773/2020, PL 2471/2020, PL 3377/2020 (Apensados: PL 3704/2020, PL 3901/2020 e PL 3847/2020), PL 3836/2020, PL 3962/2020 (Apensado: PL 1402/2021), PL 4034/2020 (Apensado: PL 4323/2020), PL 3841/2021, PL 3312/2020, PL 3960/2020 (Apensados: PL 4094/2020 e PL 4587/2020), nos termos do art. 164, I, do RICD. | |||||||||||||||||||||||