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PL 10512/2018
Projeto de Lei
Situação:
Transformado na Lei Ordinária 14388/2022
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rubens Bueno - PPS/PR 04/07/2018
Ementa
Confere ao Município de Nova Esperança, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Seda.
Indexação
Título de capital Nacional, Capital Nacional da Seda, Nova Esperança (PR), Paraná, título de topônimo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
05/07/2018 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
30/06/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Lei Ordinária 14388/2022. DOU 01/07/22 PÁG 01 COL 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/07/2018 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 10512/2018, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Confere ao Município de Nova Esperança, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Seda".
05/07/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
10/07/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
10/07/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/07/18 PÁG 474 COL 01.
12/07/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)
13/07/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/07/2018)
04/09/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
07/11/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Diego Garcia (PODE-PR).
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação.
11/12/2018 Comissão de Cultura (CCULT) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Parecer.
11/12/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
11/12/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
13/12/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 14/12/18 PÁG 1043 COL 01, Letra A.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
05/02/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 167/2019, pela Deputadoa Rubens Bueno PPS, que:"Requer o desarquivamento de Proposições".
25/03/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-167/2019.
09/04/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. Herculano Passos (MDB-SP)
11/04/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/04/2019)
24/04/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
08/05/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Herculano Passos (MDB-SP).
Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (MDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
30/05/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 09:00 Reunião
Leitura do Parecer do Relator, Deputado Herculano Passos, pelo Deputado Fábio Trad.
Discutiu a Matéria o Dep. Rubens Bueno (CIDADANIA-PR).
Aprovado o Parecer.
05/06/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado em avulso e no DCD de 06/06/19, Letra B, PÁG 415.
06/06/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 07/06/2019)
18/06/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encerramento automático do Prazo de Recurso 18/06/2019 19:01:00. Não foram apresentados recursos.
24/06/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ofício SGM-P 537/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
Encaminhado à CCP
27/06/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
04/07/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS)
Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Pedro Westphalen (PP-RS).
09/07/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião
Aprovada a Redação Final.
16/07/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 143/19/PS-GSE.
14/06/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebimento do Ofício nº 550/2022 (SF) comunicando remessa da matéria à sanção.
30/06/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Lei Ordinária 14388/2022. DOU 01/07/22 PÁG 01 COL 02.
06/07/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebimento do Ofício nº 626/2022 (SF) que comunica restituição ao Senado Federal pela Presidência da República do autógrafo do projeto de lei nº 10.512/2018  (numeração única PL nº 4.487/2019) sancionado.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 10512/2018    Histórico de Despachos
Data Despacho
05/07/2018 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL 10512/2018    Pareceres apresentados
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 10512/2018 Parecer do Relator 08/05/2019 Herculano Passos Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (MDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
PAR 1 CCJC => PL 10512/2018 Parecer de Comissão 30/05/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (MDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
RDF 1 CCJC => PL 10512/2018 Redação Final 04/07/2019 Pedro Westphalen
PARF 1 CCJC => PL 10512/2018 Parecer de Comissão para Redação Final 09/07/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final..
Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (MDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 10512/2018 Parecer do Relator 07/11/2018 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação.
PAR 1 CCULT => PL 10512/2018 Parecer de Comissão 11/12/2018 Comissão de Cultura Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação.
PL 10512/2018    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 167/2019 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 05/02/2019 Rubens Bueno Requer o desarquivamento de Proposições.