REQ 2874/2005 => PEC 156/2003

Requerimento de Apensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PEC 156/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

13/05/2005

Ementa

Requer a apensação deste à PEC 215/00.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/05/2005

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Apensação pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

30/05/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a(o) PEC-215/2000. Deferido o Requerimento nº 2874 da CCJC, solicitando esta apensação.

DCD 31 05 05 PAG 21553 COL 02.