Imprimir

PL 5344/2019
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 3125/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ted Conti - PSB/ES 02/10/2019
Ementa
Institui a Política Nacional de Formação de Treinadores e Instrutores de Cães-Guia.
Indexação
Criação, diretrizes, Política Nacional de Formação de Treinadores e Instrutores de Cães-Guia, Cadastro Nacional de Candidatos a Usuários de Cão-Guia, pessoa com deficiência.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
22/10/2019 Apense-se à(ao) PL-3125/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/02/2020 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-3125/2019
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/10/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 5344/2019, pelo Deputado Ted Conti (PSB/ES), que "Institui a Política Nacional de Formação de Treinadores e Instrutores de Cães-Guia".
22/10/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-3125/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
24/10/2019 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
24/10/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/10/19 PÁG 128.
19/02/2020 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-3125/2019
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 5344/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
22/10/2019 Apense-se à(ao) PL-3125/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)