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PL 1022/2020
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Mário Negromonte Jr. - PP/BA 25/03/2020
Ementa
Cria o Fundo Nacional de Apoio a Epidemias e Pandemias.
Indexação
Criação, Fundo Nacional de Apoio a Epidemias e Pandemias, fonte de recursos, combate, epidemia, pandemia.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
19/10/2020 Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/09/2023 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o Parecer.
15/12/2023 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE)
Apensados
Apensados ao PL 1022/2020 (6)
PL 1033/2020; PL 1238/2020; PL 2042/2020; PL 2749/2020; PL 1100/2020; PL 982/2021
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (5)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Saúde (CSAUDE) 01/08/2023 -
Parecer do Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, do PL 1033/2020, do PL 1100/2020, do PL 1238/2020, do PL 2042/2020, do PL 2749/2020 e do PL 982/2021, apensados, com substitutivo.


13/09/2023 12:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
25/03/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 101022/2020, pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA), que: "Cria o Fundo Nacional de Apoio a Epidemias e Pandemias".
26/03/2020 Plenário (PLEN)
Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 26/03/2020 (revisão do Sileg).
19/10/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apense-se a este(a) o(a) PL-1033/2020.
Apense-se a este(a) o(a) PL-1238/2020.
20/10/2020 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/10/20 PÅG 266.
29/10/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-2042/2020.
18/11/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-2749/2020.
19/02/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-1100/2020.
11/03/2021 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-1033/2020, PL-1238/2020, PL-2042/2020, PL-2749/2020, PL-1100/2020 apensadas.
08/04/2021 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR)
09/04/2021 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/04/2021)
27/04/2021 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2021 a 27/04/2021). Não foram apresentadas emendas.
05/05/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-982/2021.
31/01/2023 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hiran Gonçalves, deixou de ser membro da Comissão
27/06/2023 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designado Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA)
28/06/2023 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/06/2023)
07/07/2023 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.
01/08/2023 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Léo Prates (PDT/BA).
Parecer do Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, do PL 1033/2020, do PL 1100/2020, do PL 1238/2020, do PL 2042/2020, do PL 2749/2020 e do PL 982/2021, apensados, com substitutivo.
03/08/2023 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/08/2023).
16/08/2023 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/08/2023 a 16/08/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
23/08/2023 Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.
13/09/2023 Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Rejeitado o Requerimento de retirada de pauta, apresentado pelo Deputado Diego Garcia. Discutiu o Requerimento o Deputado Leo Prates.
Lido o Parecer pelo Relator.
Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Leo Prates (PDT-BA).
Aprovado o Parecer.
13/09/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
14/09/2023 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, com as proposições PL-1033/2020, PL-1238/2020, PL-2042/2020, PL-2749/2020, PL-1100/2020, PL-982/2021 apensadas.
14/09/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 15/09/2023, Letra A.
15/12/2023 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE)
18/12/2023 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/12/2023)
13/03/2024 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2023 a 13/03/2024). Não foram apresentadas emendas.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1022/2020    Histórico de Despachos
Data Despacho
19/10/2020 Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL 1022/2020    Pareceres apresentados
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 1022/2020 Parecer do Relator 01/08/2023 Léo Prates Parecer do Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, do PL 1033/2020, do PL 1100/2020, do PL 1238/2020, do PL 2042/2020, do PL 2749/2020 e do PL 982/2021, apensados, com substitutivo.
SBT 1 CSAUDE => PL 1022/2020 Substitutivo 02/08/2023 Léo Prates
PAR 1 CSAUDE => PL 1022/2020 Parecer de Comissão 13/09/2023 Comissão de Saúde Aprovado o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, do PL 1033/2020, do PL 1100/2020, do PL 1238/2020, do PL 2042/2020, do PL 2749/2020 e do PL 982/2021, apensados, com substitutivo.
SBT-A 1 CSAUDE => PL 1022/2020 Substitutivo adotado pela Comissão 13/09/2023 Comissão de Saúde Cria o Fundo Nacional de Apoio a Epidemias e Pandemias.
PL 1022/2020    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CSAUDE => PL 1022/2020 Requerimento de Inversão de Pauta 23/08/2023 Leo Prates Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1022/2020
RPD 2 CSAUDE => PL 1022/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 23/08/2023 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1022/2020
RPD 3 CSAUDE => PL 1022/2020 Requerimento de Inversão de Pauta 30/08/2023 Leo Prates Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1022/2020
RPD 4 CSAUDE => PL 1022/2020 Requerimento de Inversão de Pauta 13/09/2023 Leo Prates Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1022/2020
RPD 5 CSAUDE => PL 1022/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 13/09/2023 Diego Garcia Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1022/2020