Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
| REQ 11/2021 CEXMEC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Transformado no RIC 735/2021 | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Tabata Amaral - PDT/SP | 25/05/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca da condução e da fiscalização da Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social na área da Educação (CEBAS Educação). | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico (CEXMEC) Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 25/05/2021 | Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 11/2021, pela Deputada Tabata Amaral (PDT/SP), que "Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca da condução e da fiscalização da Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social na área da Educação (CEBAS Educação)". | ||||||||||||||||||||
| 26/05/2021 | Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 27/05/2021 | Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentado o Requerimento de Informação nº 735/2021 à Mesa da Câmara dos Deputados | ||||||||||||||||||||
| 12/07/2021 | Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1319/2021/ASPAR/GM/GM-MEC, de 8 de julho de 2021, do Ministério da Educação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. | ||||||||||||||||||||