REQ 35/2019 CSPCCO | |||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Paulo Teixeira - PT/SP, Marcelo Freixo - PSOL/RJ, Capitão Alberto Neto - PRB/AM e outros | 15/04/2019 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer a realização de audiência pública conjunta desta Comissão e da Comissão de Seguridade Social e Familia para debater o Decreto Nº 9.761, de 11 de abril de 2019, que aprova a Política Nacional sobre Drogas. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
22/05/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovado. |
||||||||||||||||||||
Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
15/04/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 35/2019, pelos Deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública conjunta desta Comissão e da Comissão de Seguridade Social e Familia para debater o Decreto Nº 9.761, de 11 de abril de 2019, que aprova a Política Nacional sobre Drogas". | ||||||||||||||||||||
24/04/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: | ||||||||||||||||||||
• | Os Deputados Marcelo Freixo, Pastor Eurico, Perpétua Almeida e Capitão Alberto Neto subscreveram o requerimento. | ||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta, de ofício. | ||||||||||||||||||||
22/05/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: | ||||||||||||||||||||
• | Em 15/5/2019 os deputados Capitão Alberto Neto, Perpétua Almeida, Pastor Eurico e Marcelo Freixo subscreveram o requerimento. Em 22/5/2019 o Deputado Nelson Pellegrino subscreveu o requerimento. | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
26/03/2021 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
• | Arquivada por determinação do Presidente com aquiesciência do plenário da comissão no dia 24/03/2021. | ||||||||||||||||||||