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PL 4114/2019
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 8639/2017
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Adriana Ventura - NOVO/SP, Marcel Van Hattem - NOVO/RS, Alexis Fonteyne - NOVO/SP, Gilson Marques - NOVO/SC e outros 16/07/2019
Ementa
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a contribuição sindical.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
13/09/2019 Apense-se à(ao) PL-8639/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/09/2019 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Recebimento pela CTASP.
Apensados
Apensados ao PL 4114/2019 (4)
PL 4903/2019; PL 1390/2023; PL 4482/2023; PL 5039/2023
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/07/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 4114/2019, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a contribuição sindical, e revoga dispositivo da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990".
13/09/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-8639/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
16/09/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/09/19 PÁG 121.
16/09/2019 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Recebimento pela CTASP.
18/09/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-4903/2019.
11/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-1390/2023.
21/09/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-4482/2023.
25/10/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-5039/2023.