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PL 4243/2023
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 1449/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcos Tavares - PDT/RJ 30/08/2023
Ementa
Institui a obrigatoriedade de um profissional de segurança nas escolas públicas e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
11/09/2023 Apense-se à(ao) PL-1449/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/09/2023 Comissão de Educação (CE)
Recebimento pela CE.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/08/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 4243/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Institui a obrigatoriedade de um profissional de segurança nas escolas públicas e dá outras providências".
11/09/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-1449/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
12/09/2023 Comissão de Educação (CE)
Recebimento pela CE.
12/09/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2023.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4243/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
11/09/2023 Apense-se à(ao) PL-1449/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)