REQ 6/2019 CDEICS | |||||||||||||||||||||
Requerimento | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Alexis Fonteyne - NOVO/SP, Emanuel Pinheiro Neto - PTB/MT | 21/03/2019 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir os impactos da implantação do sistema eSocial na economia brasileira. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
. | . | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
09/05/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) Arquivado. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
21/03/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 6/2019, pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO-SP) e Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), que: "Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir os impactos da implantação do sistema eSocial na economia brasileira". | ||||||||||||||||||||
27/03/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||
• | Discutiu a matéria o Deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB/MT) | ||||||||||||||||||||
27/03/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||
• | Discussão da matéria pelos Deputados Emanuel Pinheiro Neto (PTB/MT), Zé Neto (PT/BA) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP). | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado, com a inclusão dos Presidentes da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços - UNECS e da Federação Nacional dos Trabalhadores Domésticos - FENATRAD. | ||||||||||||||||||||
02/05/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 23/2019, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO-SP), que: "Requer a inclusão de convidados para participação de Audiência Pública aprovada pelo Requerimento 6/2019 nesta Comissão para discutir os impactos da implantação do sistema eSocial na economia brasileira". | ||||||||||||||||||||
08/05/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado requerimento n. 23/2019 do Sr. Alexis Fonteyne que requer a inclusão de convidados para participação de Audiência Pública aprovada pelo Requerimento 6/2019 nesta Comissão para discutir os impactos da implantação do sistema eSocial na economia brasileira. | ||||||||||||||||||||
09/05/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||
• | Audiência Pública realizada em 09/05/2019 | ||||||||||||||||||||
• | Arquivado. | ||||||||||||||||||||