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PL 1990/2022
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 1920/2022
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Márcio Macêdo - PT/SE 12/07/2022
Ementa
Altera a Lei n° 14.312, de 14 de março de 2022, para incluir os professores da rede pública de ensino entre os beneficiários do Programa Habite Seguro.
Indexação
Alteração, Lei Federal, inclusão, professor, rede pública de ensino, Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública (Programa Habite Seguro).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
14/07/2022 Apense-se à(ao) PL-1920/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apensados
Apensados ao PL 1990/2022 (1)
PL 65/2023
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/07/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 1990/2022, pelo Deputado Márcio Macêdo (PT/SE), que "Altera a Lei n° 14.312, de 14 de março de 2022, para incluir os professores da rede pública de ensino entre os beneficiários do Programa Habite Seguro".
14/07/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-1920/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
15/07/2022 Comissão de Educação (CE)
Recebimento pela CE.
15/07/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/07/2022 PAG 310
14/03/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-65/2023.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1990/2022    Histórico de Despachos
Data Despacho
14/07/2022 Apense-se à(ao) PL-1920/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)