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PL 5263/2009
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 2634/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP 21/05/2009
Ementa
Institui o Cartão SUS Cidadão.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
03/06/2009 Apense-se à(ao) PL-2634/2007.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/02/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Devolvida à Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), em virtude da apensação do PL 65/2024., para o PL 5875/2013, ao qual esta proposição está apensada.
Apensados
Apensados ao PL 5263/2009 (2)
PL 7972/2014 (1), PL 2240/2019
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/05/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).
03/06/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-2634/2007.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
05/06/2009 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 06 06 09 PAG 27214 COL 02.
08/06/2009 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
31/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
17/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-353/2011.
11/07/2013 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-2634/2007
03/10/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-7972/2014.
Apense-se a este(a) o(a) PL-7972/2014.
30/11/2023 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para o PL 5875/2013, ao qual esta proposição está apensada.
09/02/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Devolvida à Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), em virtude da apensação do PL 65/2024., para o PL 5875/2013, ao qual esta proposição está apensada.