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PLV 46/2004 => MPV 197/2004
Projeto de Lei de Conversão
Situação:
Transformado na Lei Ordinária 10978/2004
Acessória de:
MPV 197/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Julio Lopes - PP/RJ 17/11/2004
Ementa
Cria o Programa de Modernização do Parque Industrial Nacional - Modermaq, e dá outras providências.
Explicação da Ementa
Destinando 10% (dez por cento) do financiamento do Modermaq à aquisição de máquinas, equipamentos e bens de capital usados, com no máximo 10 (dez) anos de uso.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
17/11/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei de Conversão pelo Dep. Julio Lopes
07/12/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Lei 10978/04. DOFC 08 12 04 PAG 01 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/11/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei de Conversão pelo Dep. Julio Lopes
07/12/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Lei 10978/04. DOFC 08 12 04 PAG 01 COL 01.