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MSC 794/2018
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais
Situação:
Transformada no PDL 567/2019
Origem: AV 714/2018
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 28/12/2018
Ementa
Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho de Ministros da República da Albânia, assinado em Brasília, em 4 de novembro de 2015.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
04/02/2019 Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/08/2019 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Aprovado o Parecer.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/12/2018 Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais n. 794/2018, pelo Poder Executivo, que: "Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho de Ministros da República da Albânia, assinado em Brasília, em 4 de novembro de 2015".
04/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
05/02/2019 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Recebimento pela CREDN.
05/02/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 06/02/19 PÁG 282.
27/03/2019 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)
04/07/2019 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação.
27/08/2019 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 14:00
Aprovado o Parecer.
28/08/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 567/2019, pela RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL, que "Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho de Ministros da República da Albânia, assinado em Brasília, em 4 de novembro de 2015".
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 794/2018    Histórico de Despachos
Data Despacho
04/02/2019 Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
MSC 794/2018    Pareceres apresentados
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => MSC 794/2018 Parecer do Relator 04/07/2019 Arlindo Chinaglia Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação.
PAR 1 CREDN => MSC 794/2018 Parecer de Comissão 27/08/2019 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação.