REQ 241/2013 CTASP => PDC 545/2012

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PDC 545/2012

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Roberto Santiago - PSD/SP

22/05/2013

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Decreto Legislativo nº 545, de 2012, que "susta os efeitos da Portaria nº 3.204 do Ministério do Trabalho, de 18 de agosto de 1988.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/09/2013

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Arquivada, Audiência Pùblica realizada em 11/09/2013.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/05/2013

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 241/2013, pelo Deputado Roberto Santiago (PSD-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Decreto Legislativo nº 545, de 2012, que 'susta os efeitos da Portaria nº 3.204 do Ministério do Trabalho, de 18 de agosto de 1988.

".

05/06/2013

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00

•

Retirado de pauta "ex officio".

11/09/2013

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Arquivado. Audiência Pública realizada em 11/09/2013

•

Arquivada, Audiência Pùblica realizada em 11/09/2013.