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PLP 295/2008 |
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Projeto de Lei Complementar |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Carlos Souza - PP/AM |
07/05/2008 |
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Ementa |
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Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Japurá e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Japurá. |
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Indexação |
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Autorização, Executivo, criação, Região Integrada de Desenvolvimento, Turismo, Programa Especial de Desenvolvimento Integrado, Microrregião, município, Japurá, Maraã, (AM), composição, atribuição, Conselho Administrativo, convênio, União Federal, incentivo fiscal, linha de crédito, redução, tributo federal. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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15/05/2008 |
Às Comissões de
Turismo e Desporto;
da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (7) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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07/05/2008 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei Complementar pelo Deputado Carlos Souza (PP-AM). |
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15/05/2008 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Turismo e Desporto;
da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade |
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• |
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação. |
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19/05/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 20 05 08 PAG 21810 COL 01. |
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19/05/2008 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
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• |
Recebimento pela CTD. |
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20/05/2008 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Fátima Pelaes (PMDB-AP) |
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16/07/2008 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
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• |
Devolvida sem Manifestação. |
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20/08/2008 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
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• |
Designado Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP) |
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09/10/2008 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTD, pelo Dep. Jurandil Juarez |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela rejeição. |
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05/11/2008 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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06/11/2008 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
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• |
Recebimento pela CAINDR. |
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12/11/2008 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
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• |
Designada Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) |
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22/04/2009 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
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• |
Devolvida sem Manifestação. |
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30/04/2009 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
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• |
Designado Relator, Dep. Natan Donadon (PMDB-RO) |
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14/05/2009 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
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• |
Devolvida sem Manifestação. |
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15/05/2009 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
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• |
Designada Relatora, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO) |
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04/12/2009 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CAINDR, pela Dep. Marinha Raupp |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO), pela aprovação. |
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16/12/2009 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
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• |
Designado Relator Substituto, Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA) |
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• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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17/12/2009 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CAINDR, pelo Dep. Wandenkolk Gonçalves |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), pela aprovação. |
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18/12/2009 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Recebimento pela CFT. |
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22/12/2009 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Designado Relator, Dep. João Dado (PDT-SP) |
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24/03/2010 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. João Dado |
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• |
Parecer do relator, Dep. João Dado, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. |
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07/04/2010 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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• |
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Luiz Carlos Hauly. |
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12/04/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 13/04/10, PÁG 14508 COL 02, Letra A. |
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13/04/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 14/04/2010). |
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29/04/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos. |
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30/04/2010 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD (incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária).
DCD de 04/05/10 PÁG 17725 COL 01. |
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06/05/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Memorando n.º 105/10 ao Arquivo |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PLP 295/2008 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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15/05/2008 |
Às Comissões de
Turismo e Desporto;
da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
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PLP 295/2008 Pareceres apresentados |
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Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CINDRA => PLP 295/2008 |
Parecer do Relator |
04/12/2009 |
Marinha Raupp |
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Parecer da Relatora, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO), pela aprovação. |
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PAR 1 CINDRA => PLP 295/2008 |
Parecer de Comissão |
16/12/2009 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer da Relatora, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO), pela aprovação. |
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PRL 2 CINDRA => PLP 295/2008 |
Parecer do Relator |
17/12/2009 |
Wandenkolk Gonçalves |
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Parecer do Relator, Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), pela aprovação. |
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|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CFT => PLP 295/2008 |
Parecer do Relator |
24/03/2010 |
João Dado |
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Parecer do relator, Dep. João Dado, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. |
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PAR 1 CFT => PLP 295/2008 |
Parecer de Comissão |
07/04/2010 |
Comissão de Finanças e Tributação |
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Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Luiz Carlos Hauly..
Parecer do relator, Dep. João Dado, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. |
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|
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
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|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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|
PRL 1 CTUR => PLP 295/2008 |
Parecer do Relator |
09/10/2008 |
Jurandil Juarez |
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Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela rejeição. |
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PAR 1 CTUR => PLP 295/2008 |
Parecer de Comissão |
05/11/2008 |
Comissão de Turismo e Desporto |
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Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela rejeição. |
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