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PFC 41/2008
Proposta de Fiscalização e Controle
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Davi Alcolumbre - DEM/AP 17/04/2008
Ementa
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle fiscalize os bancos  privados e estatais, no que diz respeito aos procedimentos de cobranças de taxas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
29/04/2008 À Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/04/2008 Plenário (PLEN)
Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle pelo Deputado Davi Alcolumbre (DEM-AP).
29/04/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
À Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
06/05/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 07 05 08 PAG 19191 COL 01.
07/05/2008 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Recebimento pela CFFC.
08/05/2008 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. Juvenil (PRTB-MG)
17/03/2009 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Devolvida sem Manifestação.
19/03/2009 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ)
31/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
03/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ 67/2011, pelo Dep. Davi Alcolumbre, que solicita o desarquivamento de proposição.
15/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-67/2011.
04/03/2011 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Devolvida sem Manifestação.
22/03/2011 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA)
21/09/2011 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Devolvida sem Manifestação.
31/01/2012 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.