REQ 210/2015 => PL 5173/2013 | ||||||||||||||||||||
Requerimento de Desarquivamento de Proposições | ||||||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||||||
PL 5173/2013 | ||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
Sergio Zveiter - PSD/RJ | 04/02/2015 | |||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||
Requer o desarquivamento das seguintes proposições: Projeto de Lei Complementar nº 442, de 2014; Projeto de Lei Complementar nº 441, de 2014; Projeto de Lei Complementar nº 350, de 2013; Projeto de Lei nº 8.237, de 2014; Projeto de Lei nº 7.953, de 2014; Projeto de Lei nº 6.133, de 2013; Projeto de Lei nº 5.992, de 2013; Projeto de Lei nº 5.692, de 2013; Projeto de Lei nº 5.714, de 2013; Projeto de Lei nº 5.713, de 2013; Projeto de Lei nº 5.175, de 2013; e, Projeto de Lei nº 5.173, de 2013. |
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Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||
10/02/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PLP 254/2013, PLP 442/2014, PLP 402/2014, PLP 441/2014, PLP 350/2013, PL 7807/2014, PL 8237/2014, PL 7953/2014, PL 6133/2013, PL 6821/2013, PL 6822/2013, PL 5692/2013, PL 5713/2013, PL 5175/2013 e PL 5173/2013, . INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 5992/2013, visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões); INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 5714/2013, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.Publique-se. |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||
04/02/2015 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 210/2015, pelo Deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ), que: "Requer o desarquivamento das seguintes proposições: Projeto de Lei Complementar nº 442, de 2014; Projeto de Lei Complementar nº 441, de 2014; Projeto de Lei Complementar nº 350, de 2013; Projeto de Lei nº 8.237, de 2014; Projeto de Lei nº 7.953, de 2014; Projeto de Lei nº 6.133, de 2013; Projeto de Lei nº 5.992, de 2013; Projeto de Lei nº 5.692, de 2013; Projeto de Lei nº 5.714, de 2013; Projeto de Lei nº 5.713, de 2013; Projeto de Lei nº 5.175, de 2013; e, Projeto de Lei nº 5.173, de 2013. ". |
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10/02/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||
• | Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PLP 254/2013, PLP 442/2014, PLP 402/2014, PLP 441/2014, PLP 350/2013, PL 7807/2014, PL 8237/2014, PL 7953/2014, PL 6133/2013, PL 6821/2013, PL 6822/2013, PL 5692/2013, PL 5713/2013, PL 5175/2013 e PL 5173/2013, . INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 5992/2013, visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões); INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 5714/2013, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.Publique-se. | |||||||||||||||||||
10/02/2015 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||
• | Publicação inicial no DCD do dia 11/02/2015 | |||||||||||||||||||