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REQ 210/2015 => PL 5173/2013
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Acessória de:
PL 5173/2013
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sergio Zveiter - PSD/RJ 04/02/2015
Ementa
Requer o desarquivamento das seguintes proposições:

Projeto de Lei Complementar nº 442, de 2014;
Projeto de Lei Complementar nº 441, de 2014;
Projeto de Lei Complementar nº 350, de 2013;
Projeto de Lei nº 8.237, de 2014;
Projeto de Lei nº 7.953, de 2014;
Projeto de Lei nº 6.133, de 2013;
Projeto de Lei nº 5.992, de 2013;
Projeto de Lei nº 5.692, de 2013;
Projeto de Lei nº 5.714, de 2013;
Projeto de Lei nº 5.713, de 2013;
Projeto de Lei nº 5.175, de 2013; e,
Projeto de Lei nº 5.173, de 2013.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PLP 254/2013, PLP 442/2014, PLP 402/2014, PLP 441/2014, PLP 350/2013, PL 7807/2014, PL 8237/2014, PL 7953/2014, PL 6133/2013, PL 6821/2013, PL 6822/2013, PL 5692/2013, PL 5713/2013, PL 5175/2013 e PL 5173/2013, . INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 5992/2013, visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões); INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 5714/2013, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/02/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 210/2015, pelo Deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ), que: "Requer o desarquivamento das seguintes proposições:

Projeto de Lei Complementar nº 442, de 2014;
Projeto de Lei Complementar nº 441, de 2014;
Projeto de Lei Complementar nº 350, de 2013;
Projeto de Lei nº 8.237, de 2014;
Projeto de Lei nº 7.953, de 2014;
Projeto de Lei nº 6.133, de 2013;
Projeto de Lei nº 5.992, de 2013;
Projeto de Lei nº 5.692, de 2013;
Projeto de Lei nº 5.714, de 2013;
Projeto de Lei nº 5.713, de 2013;
Projeto de Lei nº 5.175, de 2013; e,
Projeto de Lei nº 5.173, de 2013.
".
10/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PLP 254/2013, PLP 442/2014, PLP 402/2014, PLP 441/2014, PLP 350/2013, PL 7807/2014, PL 8237/2014, PL 7953/2014, PL 6133/2013, PL 6821/2013, PL 6822/2013, PL 5692/2013, PL 5713/2013, PL 5175/2013 e PL 5173/2013, . INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 5992/2013, visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões); INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 5714/2013, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.Publique-se.
10/02/2015 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 11/02/2015