REQ 7/2021 CCTCI | ||||||||||||||||||||||
Requerimento | ||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||
Arquivada | ||||||||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
PL 21/2020 | ||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
Leo de Brito - PT/AC | 11/03/2021 | |||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||
Requer a realização de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para que seja aberto ao público debate sobre o Projeto de Lei nº 21/20, de autoria do Deputado Eduardo Bismark (PDT/CE) que estabelece princípios, direito e deveres para o uso da inteligência artificial no Brasil, e dá outras providências. |
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Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||
08/07/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) Arquivada. |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) | ||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
11/03/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 7/2021, pelo Deputado Leo de Brito (PT-AC), que: "Requer a realização de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para que seja aberto ao público debate sobre o Projeto de Lei nº 21/20, de autoria do Deputado Eduardo Bismark (PDT/CE) que estabelece princípios, direito e deveres para o uso da inteligência artificial no Brasil, e dá outras providências". |
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17/03/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 09:00 | |||||||||||||||||||||
• | Aprovado o requerimento, subscrito pelos Deputados Luis Miranda, Perpétua Almeida e Luiza Erundina. | |||||||||||||||||||||
19/03/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 20/2021, pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP), que "Requer a inclusão de convidado ao Requerimento de Audiência Pública de nº 7/2021, aprovado nesta Comissão. ". | |||||||||||||||||||||
31/03/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||
• | Aprovado requerimento n. 20/2021 do Sr. Vitor Lippi que requer a inclusão de convidado ao Requerimento de Audiência Pública de nº 7/2021, aprovado nesta Comissão. | |||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 35/2021, pelo Deputado Leo de Brito (PT/AC), que "Em aditamento ao requerimento nº 07/2021, requer a inclusão de convidado para a audiência pública nº 7/2021, aprovado nesta Comissão". | |||||||||||||||||||||
08/04/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 39/2021, pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP), que "Requer a inclusão de convidado para participação em Audiência Pública, conforme Requerimento n° 7/2021, aprovado nesta Comissão. ". |
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28/04/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||
• | Aprovado requerimento n. 35/2021 do Sr. Leo de Brito que em aditamento ao requerimento nº 07/2021, requer a inclusão de convidado para a audiência pública nº 7/2021, aprovado nesta Comissão. | |||||||||||||||||||||
• | Aprovado requerimento n. 39/2021 do Sr. Vitor Lippi que requer a inclusão de convidado para participação em Audiência Pública, conforme Requerimento n° 7/2021, aprovado nesta Comissão. | |||||||||||||||||||||
22/06/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 86/2021, pelo Deputado Leo de Brito (PT/AC), que "Em aditamento ao requerimento nº 07/2021, requer a inclusão de convidado para a audiência pública nº 7/2021, aprovado nesta Comissão". |
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30/06/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||
• | Aprovado requerimento n. 86/2021 do Sr. Leo de Brito que em aditamento ao requerimento nº 07/2021, requer a inclusão de convidado para a audiência pública nº 7/2021, aprovado nesta Comissão. |
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• | Aprovado requerimento n. 86/2021 do Sr. Leo de Brito que em aditamento ao requerimento nº 07/2021, requer a inclusão de convidado para a audiência pública nº 7/2021, aprovado nesta Comissão. |
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08/07/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||
• | Evento realizado em 08/07/21. | |||||||||||||||||||||
• | Arquivada. | |||||||||||||||||||||