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REQ 7/2021 CCTCI
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 21/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Leo de Brito - PT/AC 11/03/2021
Ementa
Requer a realização de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática  para que seja aberto ao público debate sobre o Projeto de Lei nº 21/20, de autoria do Deputado Eduardo Bismark (PDT/CE) que estabelece princípios, direito e deveres para o uso da inteligência artificial no Brasil, e dá outras
providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/07/2021 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Arquivada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (4)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/03/2021 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Requerimento n. 7/2021, pelo Deputado Leo de Brito (PT-AC), que: "Requer a realização de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática  para que seja aberto ao público debate sobre o Projeto de Lei nº 21/20, de autoria do Deputado Eduardo Bismark (PDT/CE) que estabelece princípios, direito e deveres para o uso da inteligência artificial no Brasil, e dá outras
providências".
17/03/2021 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 09:00
Aprovado o requerimento, subscrito pelos Deputados Luis Miranda, Perpétua Almeida e Luiza Erundina.
19/03/2021 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Requerimento n. 20/2021, pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP), que "Requer a inclusão de convidado ao Requerimento de Audiência Pública de nº 7/2021, aprovado nesta Comissão. ".
31/03/2021 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Aprovado requerimento n. 20/2021 do Sr. Vitor Lippi que requer a inclusão de convidado ao Requerimento de Audiência Pública de nº 7/2021, aprovado nesta Comissão.
Apresentação do Requerimento n. 35/2021, pelo Deputado Leo de Brito (PT/AC), que "Em aditamento ao requerimento nº 07/2021, requer a inclusão de convidado para a audiência pública nº 7/2021, aprovado nesta Comissão".
08/04/2021 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Requerimento n. 39/2021, pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP), que "Requer a inclusão de convidado para participação em Audiência Pública, conforme Requerimento n° 7/2021, aprovado nesta Comissão.

".
28/04/2021 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Aprovado requerimento n. 35/2021 do Sr. Leo de Brito que em aditamento ao requerimento nº 07/2021, requer a inclusão de convidado para a audiência pública nº 7/2021, aprovado nesta Comissão.
Aprovado requerimento n. 39/2021 do Sr. Vitor Lippi que requer a inclusão de convidado para participação em Audiência Pública, conforme Requerimento n° 7/2021, aprovado nesta Comissão.
22/06/2021 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Requerimento n. 86/2021, pelo Deputado Leo de Brito (PT/AC), que "Em aditamento ao requerimento nº
07/2021, requer a inclusão de
convidado para a audiência pública nº
7/2021, aprovado nesta Comissão".
30/06/2021 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Aprovado requerimento n. 86/2021 do Sr. Leo de Brito que em aditamento ao requerimento nº
07/2021, requer a inclusão de
convidado para a audiência pública nº
7/2021, aprovado nesta Comissão.
Aprovado requerimento n. 86/2021 do Sr. Leo de Brito que em aditamento ao requerimento nº
07/2021, requer a inclusão de
convidado para a audiência pública nº
7/2021, aprovado nesta Comissão.
08/07/2021 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Evento realizado em 08/07/21.
Arquivada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 7/2021 CCTCI    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 20/2021 CCTI Requerimento de Audiência Pública 19/03/2021 Vitor Lippi Requer a inclusão de convidado ao Requerimento de Audiência Pública de nº 7/2021, aprovado nesta Comissão.
REQ 35/2021 CCTI Requerimento de Audiência Pública 31/03/2021 Leo de Brito Em aditamento ao requerimento nº 07/2021, requer a inclusão de convidado para a audiência pública nº 7/2021, aprovado nesta Comissão.
REQ 39/2021 CCTI Requerimento de Audiência Pública 08/04/2021 Vitor Lippi Requer a inclusão de convidado para participação em Audiência Pública, conforme Requerimento n° 7/2021, aprovado nesta Comissão.

REQ 86/2021 CCTI Requerimento de Audiência Pública 22/06/2021 Leo de Brito Em aditamento ao requerimento nº
07/2021, requer a inclusão de
convidado para a audiência pública nº
7/2021, aprovado nesta Comissão.